Processo Legislativo

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Exibindo 17.011 - 17.020 de 35.027

Processo físico

PLC/0014.2/2011

Altera a Lei Complementar nº 465, de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0015.3/2011

Altera a Lei Complementar nº 446, de 2009, que instituiu a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração - ENA Brasil.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0158.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra, de Joinville, referente ao exercício de 2010. (Associação Escoteira Baden Powell )

Entrada
05/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0159.8/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional Deus Proverá, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0160.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Campo - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0161.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, de Papanduva, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0162.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Creche Santa Rita de Cássia, de Orleans, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0163.4/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0164.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos - ABLUDEF, de Blumenau, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Entrada
05/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2011

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 e adota outras providências.

Entrada
05/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver