Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública O Grito - Cia de Theatro, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Roque, de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2010.
Acrescenta o §3º ao art. 108 da Constituição do Estado de Santa Catarina, dispondo sobre o regime constitucional peculiar da carreira de oficiais militares estaduais do Corpo de Bombeiros Militar.
Dispõe sobre a divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB pelos estabelecimentos de ensino de educação básica no Estado de Santa Catarina.
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos tipos B e C, voltada aos profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Atletas Especiais de Brusque - AAEB, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, referente ao exercício de 2010.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Itapema, referente ao exercício de 2010.