Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0266.3/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (instalação de uma unidade de educação infantil)

Entrada
06/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0267.4/2011

Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Ambiental para os servidores da Fundação do Meio Ambiente - FATMA e estabelece outras providências.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0268.5/2011

Institui a Gratificação por Desempenho de Atividades de Transportes para servidores do Departamento de Transportes e Terminais - DETER e estabelece outras providências.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0269.6/2011

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade da Empresa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0270.0/2011

Cria o Programa PRÓ-EGRESSO.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0341.4/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Campo Erê, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0342.5/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste, de Chapecó, referente ao exercício de 2010. Deste processo constam V Anexos

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0343.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Tubarão, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0344.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Artistas Plásticos - BLUAP, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0346.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver