Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0347.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Amea, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0348.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Aconselhamento, Assistência Integral e Treinamento: Instituto Laços de Solidariedade, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0349.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Nereu Ramos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0350.5/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lions Clube Chapecó Universidade, de Chapecó, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0351.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque - FEBE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0257.2/2011

Altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2011

Institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Educação.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0259.4/2011

Altera a Lei nº 11.809, de 2001, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Miguel d'Oeste.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0260.8/2011

Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0261.9/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da disciplina de Empreendedorismo nos currículos escolares das escolas estaduais de nível médio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver