Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0371.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Carlos Jofre do Amaral, de Lages, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0372.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Rondon Brasil, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0373.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar Santa Otília, de Orleans, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0374.2/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade de Integração Educacional e Social de Sombrio - SIESS, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0375.3/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maracajá, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0376.4/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Martinho, referente ao exercício de 2010.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0262.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Jaguarunense de Atletas e Amigos do Jiu-Jitsu Brasileiro - ASI AJIU-JITSU, com sede no Município de Jaguaruna.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0263.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social, Cultural, Afro-Brasileiro Evangélico, do Município de Florianópolis. Apensado a este o PL./0188.6/2012

Entrada
06/07/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2011

Declara de utilidade pública o Projeto Ação Renovar, de Florianópolis.

Entrada
06/07/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0265.2/2011

Autoriza a transferência de direitos possessórios exercidos pelo Estado sobre imóvel no Município de Biguaçu. (implantação do Centro de Zoonoses)

Entrada
06/07/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver