Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Angelina - APAE, referente ao exercício de 2011.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garuva referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Iraceminha, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC, de Criciúma, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital São Francisco, de Concórdia, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Loteamento Araucária, de São José, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Edson Filho (Centro de Educação Especial - Vida e Arte), de Tubarão, referente ao exercício de 2011.
Solicita a alteração da Lei nº 14.810, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Edson Filho (Centro de Educação Especial - Vida e Arte), com sede no Município de Tubarão.
Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2012 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2012, do Estado de Santa Catarina.