Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0501.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Apiúna, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/07/2012
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Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0502.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Catanduvas, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0503.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0504.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Fritz Muller, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0505.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico-Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/07/2012
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Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0506.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Caça e Tiro Itoupava Norte, de Blumenau, referente ao período de julho de 2011 a junho de 2012.

Entrada
19/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0507.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, de Herval D'Oeste, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/07/2012
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Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0508.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública O Grito - Cia de Theatro, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/07/2012
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Entidade Social
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Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0509.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Sócio Ambiental Adelina Clara Hess de Souza, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/07/2012
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Entidade Social
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0511.4/2012

Solicita a alteração da Lei nº 2.985, de 1961, que declara de utilidade pública a Paróquia Evangélica de Rio do Testo, em Pomerode.

Entrada
19/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada