Processo físico
Altera a Lei nº 15.855, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.
Processo físico
Revoga a Resolução nº 85, de 1964, que cassou o mandato do Deputado Paulo Stuart Wright. Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0744.1/2013
Processo físico
Veto total ao PL./0099/12, de autoria do Deputado Pe. Padre Baldissera, que altera a Lei nº 13.993, de 2007, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina, retificando a divisa entre os Municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia.
Processo físico
Indica para apreciação o nome do Senhor Içuriti Pereira da Silva para exercer novo mandato na Diretoria Administrativa da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 034 - DL, de 2012
Processo físico
Encaminha documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Guabiruba, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Processo físico
Encaminha documentação da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rodeio, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Processo físico
Encaminha documentação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirama (APAE), solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Processo físico
Denomina Centro Esportivo Vitório Stormovski o espaço esportivo do centro comunitário Centro Social Ilma Rosa De Nês, no Município de Chapecó.
Processo físico
Institui o Novembro Azul, mês dedicado ao desenvolvimento de ações de prevenção e conscientização à saúde do homem, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina.