Obriga a todos os empresários a divulgação, em seus estabelecimentos e para conhecimento dos consumidores, da lista dos dez maiores fornecedores com reclamação no PROCON.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos de Armazém, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Amigos do 23º Batalhão de Infantaria, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Assistencial Vale do Canoinhas (SAVC), de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Intervenção e Estimulação Precoce Vovó Biquinha, de Itajaí, referente ao exercício de 2011.
(Acompanha um CD)
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cunha Porã, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Abelardo Luz, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto União, referente ao exercício de 2011.