Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Barriga-Verde, de Orleans, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Obras Sociais e Culturais da Paróquia de Itajaí, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Casa Lar Luz do Caminho, com sede no Município de Florianópolis.
Processo físico
Dispõe sobre a localização das faixas de pedestres no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui a Semana da Segurança do Ciclista no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Dia do Terapeuta da Alegria no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Horus Faculdades de Ensino, Pesquisa, Tecnologia e Projetos Socioculturais, de Pinhalzinho.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira, no montante de até R$ 1.587.533.495,45 (um bilhão, quinhentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para fins de reestruturação de dívidas do Estado perante a União.
Processo físico
Altera a Lei nº 15.830, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de R$ 611.000.000,00 (seiscentos e onze milhões de reais), para atender ao Programa Caminhos do Desenvolvimento.