Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0240.4/2013

Reconhece o Município de Massaranduba como a Capital Catarinense do Peixe.

Entrada
03/07/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0281.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - Fundação ESAG, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0282.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0283.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Içara (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0284.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0285.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar O Bom Samaritano, de Videira, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0286.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0287.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Lages, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0288.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos do Autista (AMA), de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0289.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Estação da Prece, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada