Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 14.311 - 14.320 de 35.086

Processo físico

OF./0290.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mantenedora do Apoio (AMA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0291.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Hospital Peritiba, de Peritiba, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0292.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0293.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente da Assembleia de Deus, de Criciúma, referente ao exercício de 2012 e solicita a alteração da Lei n° 4.493, de 1970.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0294.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0295.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0296.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imaruí, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0297.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gaspar, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0298.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0299.8/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (ACISMO), referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada