Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0329.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico-Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, referente ao exercício de 2012.

Entrada
04/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2013

Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

Entrada
04/07/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0242.6/2013

Reconhece como Capital da Rainha do Mel o Município de Santa Terezinha.

Entrada
04/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0243.7/2013

Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/07/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0323.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Comunitária de Crédito - Blumenau Solidariedade, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
03/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0324.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Abrigo Mão Amiga (AMA), de Ituporanga, referente ao exercício de 2012.

Entrada
03/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0325.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar de Tunápolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
03/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0237.9/2013

Declara de utilidade pública a Associação Camboriuense de Judô (ACAJ), do Município de Camboriú.

Entrada
03/07/2013
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0238.0/2013

Dispõe sobre a realização de exames médicos para detectar precocemente doenças, principalmente aquelas que exijam restrições alimentares, em alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede estadual de ensino, e adota outras providências.

Entrada
03/07/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2013

Institui o Dia Estadual do Zootecnista no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/07/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver