Processo físico
Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades de atendimento ao idoso no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 10/07/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/07/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.569, de 10/07/13
11/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
15/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
15/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
16/07/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
10/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
10/09/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
10/09/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
10/09/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
10/09/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
18/11/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
18/11/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
20/11/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
20/11/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 120ª Sessão Ordinária
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 50ª Sessão Extraordinária
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 655, de 20/12/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.337, de 21/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.742, de 22/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação