Processo físico
Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades de atendimento ao idoso no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 10/07/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Família