Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0273.2/2013

Institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/07/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0366.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Santa Cecília, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0367.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta, de São Miguel d' Oeste, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0368.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos do Autismo do Litoral de Santa Catarina (AMA), de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0369.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Circolo Trentino di Luzerna, de Luzerna, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0370.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de São José (ASAPREV).

Entrada
10/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0371.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Salto Veloso, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0372.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Amigos do 23º Batalhão de Infantaria, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0373.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Hospitalar Mondaí, de Mondaí, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0374.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Regional de Palmitos, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada