Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0445.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Hospitalar Beneficente de Saudades, referente ao exercício de 2012.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0446.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente (AFASSIC), de Içara, referente ao exercício de 2012.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0447.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social e Cultural Nossa Senhora da Glória, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0448.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Fundação UNIVALI, de Itajaí, referente ao exercício de 2012.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0274.3/2013

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Garopaba (RFCC), com sede no Município de Garopaba.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0275.4/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Kairós, com sede no Município de Biguaçu.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0276.5/2013

Proíbe o uso de armas eletromagnéticas pela polícia militar e civil em manifestações públicas de caráter reivindicatório no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0277.6/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários Josefenses de Ação Social (AVJAS), de São José.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0278.7/2013

Estabelece a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para materiais de construção utilizados em obras de captação e armazenamento de água.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0279.8/2013

Declara de utilidade pública a Associação Caçadorense de Imprensa Joair dos Santos Lima (ACIJO), de Caçador.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver