Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/01498/2014

Veto total ao PL 396/13, de autoria Governamental, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0445.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guabiruba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0446.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Florianópolis Atlântico, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0447.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social São Francisco de Assis, de São José, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0448.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Campo Erê, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0449.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jaborá, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0450.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0451.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Lindóia do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0452.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mafrense dos Deficientes Visuais (AMADEV), de Mafra, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0453.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Grão Pará, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada