Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0558.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Três Barras, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0559.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Amigos do 23º Batalhão de Infantaria, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0560.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Paradesportiva de Navegantes, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0561.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Horus Faculdades de Ensino, Pesquisa, Tecnologia e Projetos Socioculturais, de Pinhalzinho, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0562.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano, em Lages, referente ao exercício 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0563.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade João Paulo II, de Palhoça, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0564.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários, de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0565.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Sorrir para "Down", de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0216.4/2014

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0217.5/2014

Institui a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Animais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada