Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0494.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0495.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garopaba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0496.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia (IPENO), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0497.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0498.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0499.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE), referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0500.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Bento do Sul (ACISBS), referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0501.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Criciúma, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0502.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Madruga, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01497/2014

Veto total ao PL 200/13, de autoria Governamental, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Tubarão.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada