Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0218.6/2014

Altera a Lei n° 4.632, de 1971, que declara de utilidade pública a União dos Escoteiros do Brasil - Região de Santa Catarina, em Joinville.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0219.7/2014

Denomina Escola de Ensino Médio Elfrida Cristino da Silva, a escola localizada na Avenida Adolfo Konder, s/n, no Município de Itajaí.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2014

Institui o Programa Microfinanças de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0221.1/2014

Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de São João do Itaperiú (Bombeiros Voluntários de São João do Itaperiú).

Entrada
05/08/2014
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2014

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0223.3/2014

Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Crescendo com Arte, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0017.5/2014

Cria cargos de Analista Técnico e Técnico Administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0018.6/2014

Altera a Lei Complementar n° 188, de 1999, e a Lei Complementar n° 391, de 2007, que institui o Fundo Especial da Defensoria Dativa e estabelece outras providências.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0019.7/2014

Define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0478.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver