Processo físico

PCL/00196/2014

Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7° da Lei n° 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.

Entrada 06/08/2014
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.723, de 06/08/174

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.724, de 07/08/14

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.397/14

    07/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.465, de 27/08/14

    29/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.889, de 28/08/14

    29/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2014

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00196/2014

  • Lido no Expediente

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.678, de 08/04/14

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 61ª Sessão Ordinária

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    26/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    26/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/07/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/08/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/00196/2014

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente