Processo físico
Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 030-DL/14 - Prorrogação do prazo D.O.E. Nº 19.831, de 05/06/2014
| Entrada | 08/04/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.678, de 08/04/14
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/06/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 61ª Sessão Ordinária
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/06/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
26/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
26/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
03/07/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/08/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
06/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/08/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado no Projeto de Conversão em Lei da MPV/00196/2014
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.723, de 06/08/174
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.724, de 07/08/14
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.397/14
07/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.465, de 27/08/14
29/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.889, de 28/08/14
29/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2014
Coordenadoria de Documentação