Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0333.4/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guabiruba (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0334.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Correia Pinto, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0013.3/2015

Dá nova redação ao art. 104 da Constituição do Estado de Santa Catarina, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Serafim Venzon e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0278.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0279.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Lebon Régis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0280.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0281.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mafrense dos Deficientes Visuais (AMADEV), de Mafra, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0282.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Novo Alvorecer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0283.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Tereza de Jesus, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0284.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União Cristã - Associação Social e Educacional, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada