Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0272.1/2015

Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Serra do Rio do Rastro, de Lauro Müller.

Entrada
14/07/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0022.2/2015

Altera o art. 5° da Lei Complementar n° 529, de 2011, que aprova o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0325.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar de Tunápolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0326.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Amparo aos Menores, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0327.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cunha Porã (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0328.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Assistencial Lar Betânia, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0329.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Estudos e Orientação da Família (CENEF), de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0330.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0331.2/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Major Vieira (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0332.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer (ABLUCAN), de Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/07/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver