Processo físico
Transforma e extingue cargos de Agente Legislativo e de Técnico Legislativo, dos Grupos de Atividades de Nível Fundamental e Médio, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa instituído pela Resolução n° 002, de 2006, convalidada pela Lei Complementar n° 642, de 2015.
Processo físico
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a dispor sobre a retribuição financeira dos inativos referidos na Lei Complementar n° 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.
Processo físico
Altera o art. 5° da Resolução n° 005, de 2010, que "Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, do Programa de Formação de Vereadores Mirins no Estado de Santa Catarina", para modificar a data anual do Encontro Estadual de Vereadores Mirins, no Palácio Barriga-Verde.
Processo físico
Altera o art. 1° da Resolução n° 004, de 2009, que "Cria a Semana de Educação para Cidadania, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, a ser celebrada na primeira semana de dezembro de cada ano", para modificar a data de celebração para o mês de julho de cada ano.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Atenção Integral à Saúde da Mulher. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 051-DL/2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Indaial, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Bonita (APAE), referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Laguna, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode (APAE), referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itajaí, referente ao exercício de 2014.