Altera o art. 129 e os Anexos V-B e VII-G da Lei Complementar n° 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, e estabelece outras providências.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Fruticultura.
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Ato da Presidência nº 041-DL, de 2015 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Barrasulense da Feliz-Idade, de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Curitibanos, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Madruga, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais dos Alunos da Casa Familiar Rural de Cerro Negro e Campo Belo do Sul - CASA FAMILIAR RURAL, de Cerro Negro, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Urubici, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva e Cultural Luís Alves, de Luís Alves, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Amigos do Estado de Santa Catarina, em Imaruí, referente ao exercício de 2014.