Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Futuro Aprendiz (EFA), de Araranguá, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Porta do Sol de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2014.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão, referente ao exercício de 2014.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Clube dos Radioamadores de Brusque.
Dispõe sobre a remuneração aos acompanhantes e cuidadores de pessoas portadoras de deficiências, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e estabelece outras providências.
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Ato da Mesa nº 048-DL/15 - Prorroga o prazo
D.O.E. nº 20.155, de 1°/10/2015
Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito das instituições militares estaduais e estabelece outras providências.
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Ato da Mesa nº 049-DL/15 - Prorroga o prazo
D.O.E. nº 20.155, de 1°/10/2015