Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0316.7/2015

Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/08/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0317.8/2015

Declara de utilidade pública a Sociedade Sem Câncer, de Jaraguá do Sul.

Entrada
12/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0620.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Capoeira na Escola, de Biguaçu, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0621.9/2015

Encaminha documentação para manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense de Assistência ao Mucoviscidótico, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0622.0/2015

Encaminha documentação para manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Amor e Ação, de Içara, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0623.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0624.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Redenção, de Camboriú, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0625.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da ÁTICA - Associação da Terceira Idade de Canoinhas, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0626.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores de Paula Pereira, de Canoinhas, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0627.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação e Ministério para Restauração da Família, de Araquari, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver