Processo físico

PL./0316.7/2015

Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/08/2015
Autoria Gabriel Ribeiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n°6.872, de 13/08/2015

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/08/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    13/10/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    13/04/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    13/04/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    13/04/2016

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    20/07/2016

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    20/07/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    20/07/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/07/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    20/07/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2016

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    20/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    20/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga

    21/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

    21/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Recebido

    21/07/2016

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    27/07/2016

    Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    27/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    27/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    27/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2016

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária

    02/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

    04/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.035, de 11/08/2016

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 526/2016, de 11/08/16

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.003, de 1°/09/2016

    06/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.375, de 02/09/2016

    06/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/09/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/09/2016

    Coordenadoria de Documentação