Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Judô, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mantenedora do Apoio (AMA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Garopaba, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina (AHESC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, de Mafra, referente ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a instalação, nas rodovias estaduais, de placas de sinalização informando sobre a obrigatoriedade de utilização de farol aceso em luz baixa durante o dia.