Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Amor e Humilde do Apóstolo, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS), de Lages, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Criciúma, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Protetora dos Animais de Videira (APANVI), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Nova Vida de Caçador (ABENOVI), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Ginásio e Escola Normal Madre Tereza Michel, de Criciúma, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC), de Criciúma, referente ao exercício de 2015.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres Vítimas de Violência.
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Ato da Presidência n° 032-DL/2016 - Constitui
Ato da Presidência n° 035-DL/2016 - Inclui
Ato da Presidência n° 009-DL/2016 - Inclui
*RECONSTITUÍDO*