Processo físico
Denomina José Francione de Freitas o viaduto localizado na Rodovia SC-370, que faz intersecção com a Rodovia Ivane Fretta Moreira, bairro São Martinho, no Município de Tubarão.
Processo físico
Dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão, no momento da administração da vacina contra a COVID-19, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Reconhece o Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Município de Siderópolis, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar para acompanhar as obras na Serra do Faxinal (SC-450), da Serra do Rio do Rastro (SC-390) e da Serra do Corvo Branco (SC-370). ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 012-DL, de 2021 - Constitui
Processo físico
Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios a aceitarem pagamentos das taxas por meio de cartão de débito e crédito, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Acrescenta o art.1-A na Lei nº 17.949, de 2020, que "Obriga a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (BADESC), até dezembro de 2020, a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para este ano, para o financiamento do capital de giro das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores individuais e dos empreendimentos de economia solidária, e adota outras providências".
Processo físico
Dispõe sobre a suspensão do prazo de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos casos que especifica, enquanto vigorar a decretação estadual de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, e adota outras providências.