Processo Legislativo

1
Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Exibindo 301 - 310 de 318

Processo físico

RQC/0063.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 067-DL/2019 - Constitui

Entrada
14/05/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0131.0/2019

Dispõe sobre a organização e controle de crianças e idosos abrigados em casas de proteção no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/05/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0132.1/2019

Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.

Entrada
09/05/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0133.2/2019

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.

Entrada
09/05/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0052.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo à Cultura. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 052-DL/2019 - Constitui

Entrada
09/04/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0052.2/2019

Dispõe sobre a inclusão das famílias de pessoas eletro-dependentes no Programa de Eficiência Energética, e adota outras providências.

Entrada
27/03/2019
Autoria
Paulinha e Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2019

Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0333.8/2021

Entrada
20/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2019

Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0022.7/2019

Institui o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2019

Dispõe sobre a oferta da disciplina de Língua Espanhola na grade curricular da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver