Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 91 - 100 de 212

Processo físico

PL./0203.0/2017

Institui o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0182.0/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, as atividades artísticas realizadas em festivais e concursos tradicionalistas e adota outras providências.

Entrada
31/05/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0099.6/2017

Institui a Semana Estadual de Prevenção ao Papiloma Vírus Humano (HPV) no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0054.4/2017

Altera a redação do § 6º do art. 1º da Lei nº 15.390, de 2010, que dispõe sobre o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla e estabelece outras providências.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0039.5/2017

Inclui a Festa Nacional do Leitão Assado (FENAL), do Município de Concórdia, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0012.5/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos nas praias e locais de eventos públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0003.4/2017

Institui a Campanha Janeiro Branco, com o lema "Quem cuida da mente, cuida da vida!", no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/02/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0376.8/2016

Institui a Política de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
24/11/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder terapia em grupo para as mulheres com câncer de mama, nas unidades de saúde do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/10/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2016

Dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de água e saneamento que operam no Estado de Santa Catarina incluírem, nas faturas de água e esgoto, advertência sobre os riscos da água parada quanto à proliferação do mosquito transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya.

Entrada
13/09/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver