Processo físico
Altera a redação do § 6º do art. 1º da Lei nº 15.390, de 2010, que dispõe sobre o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.106, de 22/03/2017
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
30/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
30/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
06/04/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação