Processo físico
Inclui professores(as) de dança e outras artes em cursos livres no grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a COVID-19.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Economia Solidária. ----------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 033-DL, de 16/06/2021 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). ---------------------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 031-DL, de 27/05/2021 - CONSTITUI
Processo físico
Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais durante a vigência do estado de calamidade pública, e adota outras providências.
Fica instituído o programa Renda Básica de Cidadania no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veda a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor cultural, na forma que menciona.
Processo físico
Institui o Auxílio Emergencial ao Microempreendedor Individual (MEI), tipificado nos termos Lei Complementar federal nº 128, de 2008.
Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Comissão de Finanças e Tributação, e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o objetivo de propor ao Poder Executivo Estadual alterações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 024-DL, de 20/04/21 - Constitui Ato da Presidência nº 036-DL, de 08/07/21 - Prorroga prazo Ato da Presidência nº 045-DL, de 18/08/21 - Retifica prazo
Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Conservador e do Restaurador de Bens Culturais
Processo físico
Ficam sustadas as multas e outras penalidades aplicadas aos veículos que emitidas que tenham sido aplicadas por causa de participação em evento/carreata no dia 4 de agosto de 2020, no Município de Lages.