Processo físico

PL./0183.1/2015

Altera a alínea "b" do inciso III do art. 19 da Lei n° 10.297, de 1996.

Processo físico

PL./0167.1/2015

Institui mecanismo de controle do patrimônio público, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

RQC/0028.0/2015

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Brasil Pátria Educadora/Santa Catarina.

Processo físico

PL./0081.7/2015

Declara de utilidade pública a União de Associados pela Cidade Saudável (UNISOCIAL), de Correia Pinto.

Processo físico

PL./0082.8/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais (AAPD), de Palmitos.

PL./0063/2015

Dispõe sobre o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.

Processo físico

PL./0021.6/2015

Autoriza a criação de Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0022.7/2015

Dispõe sobre as regras de distribuição de recursos provenientes dos "royalties" e da participação especial provenientes dos contratos celebrados sob os regimes de concessão, de cessão onerosa e de partilha de produção, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

RQC/0003.1/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social. ------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 048-DL , de 2015 - Constitui

Processo físico

RQC/0004.2/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. __________________________________ Ato da Presidência N° 025-DL, de 2016- Constitui