Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Exibindo 161 - 170 de 194

Processo físico

PL./0095.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Médicos do Hospital Governador Celso Ramos, de Florianópolis.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0047.5/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Familiar, de Florianópolis.

Entrada
08/04/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0007.3/2003

Altera a Lei Complementar n. 135, de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Entrada
28/03/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2003

Denomina Zeli Antonio de Oliveira Cunha, o Ginásio de Esportes do Distrito de Barro Branco, em Lauro Müller.

Entrada
05/03/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0436.3/2002

Revoga o inciso II, do art. 3º, da Lei n. 12.084, de 2001, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (HEMOSC/CEPON - FAHECE)

Entrada
06/11/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0386.0/2002

Declara de utilidade pública a APAE de São Ludgero.

Entrada
08/10/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0008.6/2002

Dá nova redação aos artigos 69 e 111 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Reeleição de Governador e Prefeitos)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Júlio Garcia e Outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0010.3/2002

Concede honraria de mérito ao colunista e cidadão catarinense Zury Machado.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0009.0/2002

Concede honraria de mérito à Irmã Célia Bastiana Cadorin.

Entrada
18/06/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0005.6/2002

Concede Honraria de Mérito ao Engenheiro Ruy Hülse.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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