Processo físico

RQC/0034.8/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 031-DL/2019 - Constitui

PL./0008/2019

Obriga as Concessionárias de Rodovias do Estado de Santa Catarina a disponibilizarem cancelas ou passagens exclusivas para uso de motociclistas, especialmente no período de verão, dias de chuvas intensas ou de instabilidades climáticas.

Processo físico

RQC/0020.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 016-DL/2019 - Constitui

Processo físico

PL./0219.7/2016

Dispõe sobre o Licenciamento Eletrônico de Veículos (LEV).

Processo físico

PL./0174.0/2008

Dispõe sobre a instituição da campanha permanente para revitalização de rios e lagos no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Processo físico

PL./0178.4/2008

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Qualidade Ambiental no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Processo físico

PL./0172.9/2008

Fixa limite de velocidade em lombadas eletrônicas situadas em rodovia estadual que cruze perímetro urbano.