Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Berlanda
Exibindo 91 - 100 de 106

Processo físico

PL./0051.1/2018

Dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de doadores de órgãos em Santa Catarina.

Entrada
07/03/2018
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0475.0/2017

Regulamenta o art. 62, § 1º, da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0366.6/2017

Institui o Dia Estadual do Reflorestamento e Uso Consciente da Flora Catarinense.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2017

Institui o Dia do Imposto Zero no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/08/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2017

Institui o Dia Estadual do Rio Canoas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0265.2/2017

Proíbe a aquisição de fogos de artifício e similares, e repasse de recursos com esta finalidade, por parte da Administração Pública estadual de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0008.9/2017

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008, acrescentando-lhe dispositivos, para readequação regimental sobre a eleição presidencial nas comissões parlamentares.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0005.6/2017

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução n° 005, de 2008, acrescentando-lhe dispositivos, para o fim de criar a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0177.3/2017

Institui a Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil, e adota outras providências, dentro do Estado de Santa Catarina. Tramitação conjunta com o PL./0124.1/2017, de autoria do Deputado Antonio Aguiar

Entrada
30/05/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0141.2/2017

Dispõe sobre a proibição da disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio, fora dos padrões estabelecidos pela norma n° 14.937 da ABNT, dentro do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/05/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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