Processo físico

PL./0297.0/2017

Institui o Dia do Imposto Zero no Estado de Santa Catarina.

Entrada 23/08/2017
Autoria Nilso Berlanda
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.161, de 24/08/2017

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    24/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    13/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/11/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0068/18, de 13/03/2018

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0168.2/2018

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação