Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0011.4/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa do Maracujá, no Município de Araquari.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0012.5/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos nas praias e locais de eventos públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2017

Altera o Anexo II da Lei nº 16.719, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a segunda semana de setembro como Semana Estadual de Valorização da Vida.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari, no Município de Araquari.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0001.8/2017

Altera o § 1º do art. 14 da Lei Complementar nº 367, de 7 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0004.5/2017

Declara de utilidade pública a Organização Bem-Animal (OBA!), de Florianópolis.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0005.6/2017

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Odacir Zonta.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0006.7/2017

Institui a Semana de Estudo das Constituções Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal, nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
08/02/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0007.8/2017

Dispõe sobre o encaminhamento de pessoas acidentadas, pelo Corpo de Bombeiros ou sistema móvel de atendimento de urgência assemelhado, aos hospitais conveniados aos seus planos de saúde.

Entrada
08/02/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00208/2017

Altera os Anexos VII-E e XIV da Lei Complementar nº 381, de 2007. --------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 019-DL/17 - Prorroga prazo

Entrada
07/02/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver