Processo físico
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.106, de 22/03/2017
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
17/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
17/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
17/05/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Vistas ao Dep. João Amin
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação