Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim - Bombeiros Voluntários, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (ADESD), de Joinville.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Irmandade do Divino Espírito Santo e Asilo de Órfãs São Vicente de Paula, de Florianópolis.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Alfa Gente, de Florianópolis.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Estação, de Ascurra, referente ao exercício de 2016.
Estabelece a classificação da Visão Monocular como deficiência visual.
----------------------------------------------------------------
Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0144.5/2017