Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0222.2/2017

Declara de utilidade pública a Obras Sociais da Casa Espírita Bezerra de Menezes, de Joinville.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0223.3/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Profª Rosa Maria Berezoski Demarchi, de Joinville.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0224.4/2017

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, o "Boi de Mamão".

Entrada
04/07/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2017

Altera o art. 3º da Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0226.6/2017

Altera a Lei nº 16.037, de 2013, que "Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e estabelece outras providências", para priorizar a destinação de recursos aos Municípios que decretarem estado de calamidade pública.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0008.9/2017

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008, acrescentando-lhe dispositivos, para readequação regimental sobre a eleição presidencial nas comissões parlamentares.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0006.4/2017

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Avicultura Catarinense. ----------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 021-DL/2017 - Constitui

Entrada
04/07/2017
Autoria
Dóia Guglielmi e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0262.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Papanduva, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0263.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0264.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Grêmio Esportivo Caerense (GEC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver