Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0236.8/2017

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o "Carnevale di Venezia" do Município de Nova Veneza e adota outras providências.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0237.9/2017

Altera o § 9º do art. 6º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o fim de regular a restituição no caso que especifica. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0947.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
11/07/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0238.0/2017

Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos. (instalação de órgãos da Administração Pública Municipal)

Entrada
11/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2017

Estabelece normas e critérios básicos de acessibilidade por deficiência auditiva e visual em políticas públicas no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
11/07/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2017

Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano, de Lages.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0242.6/2017

Dispõe sobre a comunicação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/07/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0307.2/2017

Indica o nome do Senhor Içuriti Pereira da Silva para ser reconduzido ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 026/17, de 08/08/17 - Constitui Comissão Especial

Entrada
06/07/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0308.3/2017

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque.

Entrada
06/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0309.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Tratamento de Adicções (CETRAD), de Içara, referente ao exercício de 2016.

Entrada
06/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver