Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Intervenção e Estimulação Precoce Vovó Biquinha, de Itajaí, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Massaranduba, referente aos exercícios de 2015 e 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Comunidade Terapêutica Rosa de Saron, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Rodovia que liga a BR-470 ao Município de Mirim Doce.
Denomina Delegada de Polícia Lúcia Maria Stefanovich o Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e denomina Ministro Teori Albino Zavascki o Auditório do Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, localizados na Avenida Governador Ivo Silveira, nº 1.521, no Bairro Capoeiras no Município de Florianópolis.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0545.7/2017
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Projeto Espaço Alternativo, de Fraiburgo.