Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades, o Relatório da Auditoria Interna n° 196/2017, que segue acompanhado de disco compacto (CD) com os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, bem como o Relatório de Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 2° trimestre de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Indaial, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Acolhimento e Inclusão Social - PAIS (Casa do Adolescente), de Balneário Camboriú.
Processo físico
Dispõe sobre a presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que as parturientes forem internadas, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Institui o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 156, de 1997, que acrescenta a alínea "p" ao art. 35, dispondo sobre a isenção de custas judiciais a ação de cobrança de natureza de alimentos e de execução de alimentos no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos (APRAT) Opção de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Arapongas, de Araranguá, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque.