Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0379.0/2017

Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais côngeneres no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
03/10/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0380.4/2017

Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras/Português no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/10/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0676.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0677.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0678.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Autista de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0373.5/2017

Dispõe sobre a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados, do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0957.1/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
28/09/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0374.6/2017

Denomina Altícimo Tournier, a Policlínica Regional de Araranguá.

Entrada
28/09/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0010.0/2017

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, das Universidades Comunitárias e dos Institutos Federais. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 029-DL/2017 - Constitui

Entrada
28/09/2017
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00212/2017

Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-SC) e estabelece outras providências.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0370.2/2017

Permite as ligações de água e luz para as moradias cujos terrenos estiverem iniciado o processo de regularização dentro do Programa "Lar Legal" e adota outras providências.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver